Portaria 4CCR nº 4, de 20 de fevereiro de 2017
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DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)