Termo de Cooperação Técnica nº 20/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Senado Federal (SF) [2016]

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dc.contributor.authorSulamita Avelino Cardoso Marques
dc.contributor.authorEduardo Silva Toledo
dc.contributor.authorJose Carlos Santos
dc.contributor.authorCarlos Frederico Maia Bezerra
dc.contributor.authorRafael Alves Bellinello
dc.contributor.authorCelso de Oliveira e Sousa Neto
dc.contributor.authorLidia Maria Borges de Moura
dc.contributor.authorIlana Trombka
dc.contributor.authorBlal Yassine Dalloul
dc.contributor.authorGustavo Caribe de Carvalho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2017-03-03T12:50:18Z
dc.date.available2017-03-03T12:50:18Z
dc.date.end2021-12-02
dc.date.start2016-12-03
dc.description.abstractCooperação para implementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão dos Programas de Saúde de Assistência Indireta mantidos pelos partícipes.
dc.description.accountableIlana Trombka
dc.description.accountableLídia Maria Borges de Moura
dc.description.accountableCelso de Oliveira e Sousa Neto
dc.description.accountableRafael Alves Bellinello
dc.description.accountableCarlos Frederico Maia Bezerra
dc.description.accountableJosé Carlos Santos
dc.description.accountableGustavo Caribe de Carvalho
dc.description.accountableEduardo Silva Toledo
dc.description.accountableSulamita Avelino Cardoso Marques
dc.description.number20
dc.description.partySenado Federal - SF
dc.description.partyTribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF
dc.description.partyTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
dc.description.partyTribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10
dc.description.partyTribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1
dc.description.partySuperior Tribunal Militar - STM
dc.description.partyTribunal Superior do Trabalho - TST
dc.description.partySupremo Tribunal Federal - STF
dc.description.partySuperior Tribunal de Justiça - STJ
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/100087
dc.publisherDJ-e do STJ, 22 fev. 2017.
dc.titleTermo de Cooperação Técnica nº 20/2016 entre o Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e o Senado Federal (SF) [2016]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica
local.backup.subjectImplementação de ações destinadas à otimização do processo de gestão Programas de Saúde de Assistência Indireta

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