Portaria PRR5 nº 2, de 8 de janeiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2021, Caderno Administrativo, p. 11
Abstract
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)