Portaria PGR/MPF nº 128, de 12 de março de 2026
Carregando...
Arquivos
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DOU, Brasília, DF, 16 mar. 2026. Seção 2, p. 79.
Resumo
Fica declarado vago, a contar de 27 de fevereiro de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-013 (MPF – Ofício JEF/CL 5-013), em razão da exoneração, a pedido, de sua então titular Andrea Walmsley Soares Carneiro, do cargo de Procuradora da República da carreira do Ministério Público Federal, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 103, de 5 de março de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)