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Portaria PGR/MPF nº 128, de 12 de março de 2026

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DOU, Brasília, DF, 16 mar. 2026. Seção 2, p. 79.

Resumo

Fica declarado vago, a contar de 27 de fevereiro de 2026, o Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 5-013 (MPF – Ofício JEF/CL 5-013), em razão da exoneração, a pedido, de sua então titular Andrea Walmsley Soares Carneiro, do cargo de Procuradora da República da carreira do Ministério Público Federal, nos termos da Portaria PGR/MPF nº 103, de 5 de março de 2026.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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