Portaria 5CCR nº 22, de 13 de dezembro de 2023
| dc.contributor | PGR/5CCR - 5ª Câmara de Coordenação e Revisão | |
| dc.contributor.author | Alexandre Camanho de Assis | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-15T18:30:59Z | |
| dc.date.available | 2023-12-15T18:30:59Z | |
| dc.date.created | 2023-12-13 | |
| dc.date.issued | 2023-12-15 | |
| dc.description.abstract | Institui a COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE ATUAÇÃO RESOLUTIVA NO ÂMBITO DA 5ª CCR, cujo objetivo será, entre outros, o fomento da utilização de instrumentos de autocomposição na resolução de conflitos, bem como o reforço da atuação preventiva e em cooperação com os demais órgãos de controle, em busca de uma maior eficiência no monitoramento e fiscalização das verbas federais repassadas aos entes públicos. | |
| dc.description.number | 22 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/268400 | |
| dc.identifier.ver | http://hdl.handle.net/11549/272993 | |
| dc.identifier.ver | http://hdl.handle.net/11549/317447 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2. | |
| dc.subject.classification | 19 Outros assuntos | |
| dc.title | Portaria 5CCR nº 22, de 13 de dezembro de 2023 | |
| dc.type | Portaria |