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Resolução CSMPF nº 214, de 5 de maio de 2021

Resumo

Altera a Resolução CSMPF nº 112, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a eleição dos Membros do Ministério Público Federal pelo Colégio de Procuradores da República para integrar a lista tríplice para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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