Portaria PGR/MPF nº 917, de 26 de setembro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 set. 2024. Seção 2, p. 85.
Resumo
Designa o Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)