Portaria PRR5 nº 11, de 2 de fevereiro de 2016
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DOU, Brasília, DF, 4 fev. 2016, Seção 2, p. 62.
Abstract
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substitutos de funções comissionadas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)