Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (JFMG) [2023]
| dc.contributor.author | Carlos Henrique Dumont Silva | |
| dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-23T19:59:57Z | |
| dc.date.available | 2024-04-23T19:59:57Z | |
| dc.date.end | 2028-10-17 | |
| dc.date.issued | 2023-10-23 | |
| dc.date.start | 2023-10-17 | |
| dc.description.abstract | Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG) e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (JFMG) objetivando a cessão de uma área correspondente a aproximadamente 20 m² da Subseção Judiciária de Passos para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Passos. | |
| dc.description.accountable | Antonio Francisco do Nascimento | |
| dc.description.number | 2/2023 | |
| dc.description.party | Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais - JFMG | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/273171 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 23 out. 2023, Seção 3, p. 279 | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (JFMG) [2023] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |