Coletânea de jurisprudência: ordem econômica no STF e STJ
| dc.contributor.author | Biblioteca do MPF/Coordenadoria de Pesquisa | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-15T20:17:17Z | |
| dc.description.abstract | O presente volume apresenta uma coletânea de jurisprudências selecionadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema "Ordem Econômica". Trata-se de um levantamento exaustivo de acórdãos, realizado diretamente nas páginas de pesquisas de jurisprudência dos tribunais STF e STJ. Como estratégia de pesquisa, selecionaram-se os seguintes termos de buscas: abuso de poder econômico, abuso de posição dominante, CADE, formação de cartel, constituição econômica, desenvolvimento sustentável, função social da propriedade, infração à ordem econômica, liberdade de iniciativa econômica, livre concorrência e livre iniciativa. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/319661 | |
| dc.title | Coletânea de jurisprudência: ordem econômica no STF e STJ | |
| dc.type | Bibliografia temática |