Coletânea de jurisprudência: ordem econômica no STF e STJ

Abstract

O presente volume apresenta uma coletânea de jurisprudências selecionadas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema "Ordem Econômica". Trata-se de um levantamento exaustivo de acórdãos, realizado diretamente nas páginas de pesquisas de jurisprudência dos tribunais STF e STJ. Como estratégia de pesquisa, selecionaram-se os seguintes termos de buscas: abuso de poder econômico, abuso de posição dominante, CADE, formação de cartel, constituição econômica, desenvolvimento sustentável, função social da propriedade, infração à ordem econômica, liberdade de iniciativa econômica, livre concorrência e livre iniciativa.