Portaria PRR5 nº 159, de 27 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 1º dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Altera a Portaria PRR5 nº 58, de 28 de março de 2016, publicada no dia 29 de março de 2016, no DMPF-e Administrativo, que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)