Portaria PGR/MPF nº 412, de 9 de maio de 2019
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DOU, Brasília, DF, 15 maio 2019. Seção 2, p. 57.
Resumo
Dispensa, a pedido, o Subprocurador-Geral da República MOACIR MENDES SOUSA do encargo de membro suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em geral).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)