Portaria 6CCR nº 7, de 5 de novembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2025. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Abstract
Designa o Procurador da República Emerson Kalif Siqueira como coordenador do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, e declara a nova composição do referido grupo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)