Portaria SG/MPF nº 1.027, de 20 de outubro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2026. Caderno Administrativo, p. 28.
Resumo
Altera a Portaria SG/MPF nº 616, de 29 de julho de 2026, que designa integrantes da equipe da quinta etapa do Projeto de Modernização do Sistema Único. Estabelece que o ato normativo observará diretrizes e propostas da Subcomissão do Sistema Único, e prevê a possibilidade de nova carteira de demandas, com alteração de atividades, prazos e responsáveis. Processo de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009460/2026-95.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)