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Edital PGR/MPF nº 59, de 2 de setembro de 2024

dc.contributorPGR/GABVPGR - Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República
dc.contributor.authorHindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2024-09-05T17:58:23Z
dc.date.available2024-09-05T17:58:23Z
dc.date.created2024-09-02
dc.date.issued2024-09-04
dc.description.abstractDeclara aberto o processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça, para o provimento de 2 (dois) ofícios do Núcleo de Tutela de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (NTC).
dc.description.number59
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/307472
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 4 set. 2024. Seção 2, p. 67.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titleEdital PGR/MPF nº 59, de 2 de setembro de 2024
dc.typeEdital

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