Portaria PGR/MPF nº 739, de 26 de novembro de 2021
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DOU, Brasília, DF, 30 nov. 2021. Seção 2, p. 66.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Marcus Vinicius Aguiar Macedo, lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)