Portaria 4ª CCR nº 26, de 9 de julho de 2018
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Date
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Publisher
DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR - Bioma Marinho Costeiro, estabelecida pela Portaria 4ª CCR nº 16, de 07 de maio de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)