Portaria PGR/MPF nº 698, de 4 de setembro de 2015
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DOU, Brasília, DF, 9 set. 2015. Seção 2, p. 46.
Resumo
Autoriza o afastamento temporário de suas funções institucionais e do país, com ônus limitado, do Procurador da República Renato de Freitas Souza Machado, lotado na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, no período de 21 setembro a 21 de dezembro de 2015, para participar do "XII Máster Universitário de Protección Internacional de los Derechos Humanos" na Universidade de Alcalá, Madri/Espanha.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)