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Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP-CAU/BR, entre a Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) [2019]

dc.contributor.authorAlexandre Camanho de Assis
dc.contributor.authorAdriana Zawada Melo
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2019-05-06T22:38:05Z
dc.date.available2019-05-06T22:38:05Z
dc.date.end2019-03-28
dc.date.start2019-03-28
dc.description.abstractTermo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP - CAU/BR de 22 de agosto de 2016.
dc.description.accountableAntonio Luciano de Lima Guimarães
dc.description.accountableAdriana Zawada Melo
dc.description.partyArquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
dc.description.partyConselho Nacional do Ministério Público - CNMP
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/177448
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 28 mar. 2019. Seção 3, p. 113.
dc.titleTermo de Adesão ao Acordo de Cooperação CNMP-CAU/BR, entre a Procuradoria Geral da República (PGR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) [2019]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica
local.backup.subjectAcordo de Cooperação CNMP - CAU/BR de 22 de agosto de 2016, termo de adesão
local.backup.subjectAperfeiçoamento e atualização das atividades dos profissionais da arquitetura e urbanismo, membros e sevidores do Ministério Público federal
local.backup.subjectImplementação das exigências de acessibilidade

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