Portaria PGR/MPF nº 970, de 9 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 15 out. 2024. Seção 2, p. 60.
Resumo
Designa o Procurador da República ROBERTO D'OLIVEIRA VIEIRA como substituto eventual, no período de 09 a 23 de outubro de 2024, do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal, por motivo de folga compensatória e férias da titular.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)