Caderno de jurisprudência indigenista do TRF1
| dc.contributor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.contributor.author | Ministerio Publico Federal | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2026-07-02T17:13:48Z | |
| dc.date.issued | 2026 | |
| dc.description.abstract | O Caderno reúne decisões do TRF1 sobre direitos indígenas, especialmente território, consulta prévia, direitos sociais e combate à discriminação. Destaca a importância da Constituição de 1988 e da jurisprudência como instrumentos para fortalecer a proteção e efetivação desses direitos. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/328015 | |
| dc.publisher | MPF | |
| dc.title | Caderno de jurisprudência indigenista do TRF1 | |
| dc.type | Livro |
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