Pular para o conteúdo principal

Portaria PGR/MPF nº 443, de 21 de julho de 2021

dc.contributorPGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República
dc.contributor.authorAntonio Augusto Brandao de Aras
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2021-07-28T18:50:32Z
dc.date.available2021-07-28T18:50:32Z
dc.date.created2021-07-21
dc.date.issued2021-07-28
dc.description.abstractDispensa o Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco da titularidade do 8º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), prevista na Portaria PGR/MPF nº 838, de 28 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 54, de 30 de setembro de 2020. Designa o Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima para exercer a titularidade do 8º Ofício da PGR (Grupo 1: STF), ficando dispensado da titularidade do 47º Ofício da PGR (Grupo 2: STJ - Direito Criminal), prevista na Portaria PGR/MPF nº 838, de 28 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 54, de 30 de setembro de 2020, e da designação para representar o Ministério Público Federal perante a Sexta Turma (Direito Criminal) do Superior Tribunal de Justiça, efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 1132, de 28 de outubro de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 46, de 30 de outubro de 2019.
dc.description.number443
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.revogahttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/218399
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/226551
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/210201
dc.identifier.verhttp://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/191309
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 28 jul. 2021. Seção 2, p. 37.
dc.titlePortaria PGR/MPF nº 443, de 21 de julho de 2021
dc.typePortaria
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/210201
local.backup.relation#-REVOGA: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/218399
local.backup.relation#-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/191309
local.backup.setorPGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República
local.backup.subjectPaulo Gustavo Gonet Branco
local.backup.subjectLuiz Augusto Santos Lima
local.backup.subjectPortaria PGR/MPF nº 838, de 28 de setembro de 2020
local.backup.subjectTitularidade do 8º Ofício da PGR, Grupo 1: STF
local.backup.subjectTitularidade do 47º Ofício da PGR, Grupo 2: STJ, Direito Criminal
local.backup.subjectSexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, Direito Criminal
local.backup.subjectPortaria PGR/MPF nº 1132, de 28 de outubro de 2019
local.backup.subjectPortaria PGR/MPF nº 38, de 25 de janeiro de 2021

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
PT_PGR_MPF_2021_443.pdf
Tamanho:
139.03 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.71 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:

Coleções

login