Portaria 6CCR nº 8, de 19 de janeiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 6.
Resumo
Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhar a elaboração e execução dos planos de vacinação para povos indígena no contexto da pandemia de COVID-19, que deverá ser tratado de forma imediata e com absoluta prioridade, tendo em vista a gravidade da pandemia para as comunidades indígenas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)