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Portaria CMPF nº 57, de 29 de agosto de 2019

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DOU, Brasília, DF, 2 set. 2019. Seção 2, p. 115.
DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2019. Caderno Administrativo, p. 1.

Resumo

Designa os Procuradores Regionais da República Márcio Domene Cabrini e Stella Fátima Scampini para, sob a presidência do Corregedor-Geral, Oswaldo José Barbosa Silva, compor a Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado do Acre e na Procuradoria da República no município de Cruzeiro do Sul, a realizar-se no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019, cujo fim é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Público Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério Público Federal.

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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