Portaria PRRS nº 338, de 25 de agosto de 2014
| dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.author | Fabiola Döor Caloy | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.date.accessioned | 2015-08-31T21:40:51Z | |
| dc.date.available | 2015-08-31T21:40:51Z | |
| dc.date.created | 2014-08-25 | |
| dc.date.issued | 2014-08-27 | |
| dc.description.abstract | Designa Doutora Luciane Goulart de Oliveira, lotada no 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que deliberou pelo não conhecimento do pedido de arquivamento e designação de outro membro do Ministério Público Federal para aditar a denúncia e prosseguir na persecução penal nos autos de processo. | |
| dc.description.number | 338 | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/42918 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, de 27 ago. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 100. | |
| dc.title | Portaria PRRS nº 338, de 25 de agosto de 2014 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.setor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe do Rio Grande do Sul | |
| local.backup.subject | Decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Luciane Goulart de Oliveira Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento |