Portaria PGR/MPF nº 70, de 26 de janeiro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 jan. 2024. Seção 2, p. 55.
Abstract
Dispensa o Procurador da República LUCAS DANIEL CHAVES DE FREITAS da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 372, de 20 de abril de 2020. Dispensa o Procurador da República RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES da designação efetivada pela Portaria PGR/MPF nº 204, de 23 de março de 2023. Designa o Procurador da República RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES e o Promotor de Justiça ANDRE ALISSON LEAL TEIXEIRA para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica de Gerenciamento de Precedentes Junto ao Supremo Tribunal Federal
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)