Portaria 6CCR nº 16, de 1º de setembro de 2014
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 9.
Abstract
Exclui o nome do Procurador da República Elói Francisco Zatti Faccioni (PR/SC) do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, e declara nova composição do grupo.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)