Portaria PRRS nº 179, de 9 de maio de 2013
| dc.contributor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe no Rio Grande do Sul | |
| dc.contributor.author | Fabiola Döor Caloy | |
| dc.contributor.editor | PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-11T15:24:40Z | |
| dc.date.available | 2016-03-11T15:24:40Z | |
| dc.date.created | 2013-05-09 | |
| dc.date.issued | 2013-05-13 | |
| dc.description.abstract | Designa Doutor Cícero Augusto Pujol Côrrea, lotado no Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, em cumprimento à decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que deliberou unanimemente pela não homologação do declínio de atribuições e designação de outro membro do Ministério Público Federal para dar prosseguimento à persecução penal nos autos de processo. | |
| dc.description.number | 179 | |
| dc.description.version | Revogada | |
| dc.identifier.revogado | Portaria PRRS nº 267, de 23 jul. 2013. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/81094 | |
| dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, de 13 maio 2013. Caderno Extrajudicial, p. 28. | |
| dc.title | Portaria PRRS nº 179, de 9 de maio de 2013 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-REVOGADO: Portaria PRRS nº 267, de 23 jul. 2013. | |
| local.backup.setor | PRRS/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe do Rio Grande do Sul | |
| local.backup.subject | Assuntos::Membro::Cicero Augusto Pujol Correa | |
| local.backup.subject | Decisão da Egrégia 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - PRRS::Procuradoria da República no Município de S.Do Livramento-RS | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Movimentação de Pessoal::Designação::Atuação em Processo - Procedimento |