Portaria PGR/MPF nº 1.024, de 25 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 out. 2024. Seção 2, p. 15.
DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2024. Seção 2, p. 45.
DOU, Brasília, DF, 6 nov. 2024. Seção 2, p. 45.
Abstract
Designa o Procurador Regional da República MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 28 de novembro a 19 de dezembro de 2024, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)