Portaria PGR/MPF nº 1.026, de 25 de outubro de 2024
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DOU, Brasília, DF, 30 out. 2024. Seção 2, p. 16.
Abstract
Designa o Procurador Regional da República PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACHADO, lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 27 de novembro de 2024, em virtude da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Alice Kanaan, titular do 10º Ofício comum.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)