Portaria 6CCR n° 10, de 15 de agosto de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara a nova composição.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)