Termo aditivo nº 6 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros [2024]

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dc.contributor.authorSergio Luiz Pinel Dias
dc.contributor.editorPRRJ - Procuradoria da República no Rio de Janeiro
dc.date.accessioned2024-09-09T17:45:55Z
dc.date.available2024-09-09T17:45:55Z
dc.date.end2029-06-26
dc.date.issued2024-09-04
dc.date.start2024-06-27
dc.description.abstractInclusão de partícipe, prorrogação da vigência e inclusão de cláusula relativa à proteção de dados pessoais e dados pessoais sensíveis no Acordo firmado entre os partícipes em 26/6/2009 e prorrogado nos termos do Terceiro e Quinto Termos Aditivos, conforme previsto em suas Cláusulas Segunda, Parágrafo Segundo, e Quarta.
dc.description.accountableMarcio Emmanuel Pacheco
dc.description.accountableCarlos Henrique de Castro Ribeiro
dc.description.accountableClaudiney Cubeiro dos Santos
dc.description.accountableAlcina dos Santos Alves
dc.description.accountableGiselton de Alvarenga Silva
dc.description.accountableLeandro Almada da Costa
dc.description.accountableRodrigo Melo do Nascimento
dc.description.accountableHenrique Cunha de Lima
dc.description.accountableLuciano Oliveira Mattos de Souza
dc.description.accountablePatricia Cardoso Maciel Tavares
dc.description.accountableRenan Miguel Saad
dc.description.accountableDemetrio Abdennur Farah Neto
dc.description.accountableLeonardo Lobo Pires
dc.description.accountableLuiz Antonio Guarana
dc.description.accountableGustavo de Avellar Bramilli
dc.description.accountableRodrigo Henrique Luiz Correa
dc.description.number6
dc.description.partyTribunal de Contas da União - TCU
dc.description.partyControladoria-Geral da União - CGU
dc.description.partySecretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB
dc.description.partyProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN
dc.description.partyDefensoria Pública da União - DPU
dc.description.partyPolícia Federal - PF
dc.description.partyTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ
dc.description.partyMinistério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
dc.description.partyMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ
dc.description.partyProcuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ
dc.description.partyDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ
dc.description.partyControladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE RJ
dc.description.partySecretaria de Estado da Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro - SEFAZ-RJ
dc.description.partyTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ
dc.description.partyControladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM-RJ
dc.description.partySecretaria Municipal de Integridade, Transparência e Proteção de Dados do Rio de Janeiro - SMIT
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/307616
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 4 set. 2024. Seção 3, p. 194.
dc.subject.classification2 Compartilhamento de informação
dc.titleTermo aditivo nº 6 ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros [2024]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica

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