Portaria 4ª CCR nº 4, de 5 de novembro de 2018
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 nov. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 42.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho 4ª CCR -Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)