PORTARIA PRSC Nº 399, DE 11 DE JULHO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2016, p. 36.
Abstract
Designa o Procurador da República Renato de Rezende Gomes, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 2º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 11 a 14 de julho de 2016, em virtude de designação do Procurador da República Ricardo Martins Baptista, para atuar, em substituição, na Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul/SC, com prejuízo das atribuições originárias, conforme Portaria nº 388, de 1 de julho de 2016.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)