Portaria PGR/MPF nº 535, de 5 de julho de 2016
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DOU, Brasília, DF, 7 jul. 2016. Seção 2, p. 60.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do Subprocurador Geral da República, Luciano Mariz Maia, no período de 10 a 13 de julho de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Primeiro Encontro Internacional de Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura, a ser realizado nos dias 11 e 12 de julho, em Zacatecas, México.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)