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Portaria PGE nº 11, de 15 de maio de 2025

dc.contributorPGR/GABPGE - Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral
dc.contributor.authorAlexandre Espinosa Bravo Barbosa
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2025-05-19T14:34:48Z
dc.date.created2025-05-15
dc.date.issued2025-05-19
dc.description.abstractDesigna os membros do Ministério Público Federal, integrantes do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, para que sua atuação no referido grupo possibilite o reconhecimento da cumulação de atividades extraordinárias caracterizadoras de acúmulo de acervo, com ou sem impacto financeiro: Elton Ghersel, Subprocurador-Geral da República, Procuradores Regionais da República, Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho, Cláudio Dutra Fontella, José Jairo Gomes.
dc.description.number11
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.revogahttp://hdl.handle.net/11549/307434
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/319703
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 19 maio 2025. Seção 2, p. 76.
dc.subject.classification4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)
dc.titlePortaria PGE nº 11, de 15 de maio de 2025
dc.typePortaria

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