Portaria 4CCR nº 15 , de 3 de maio de 2018.
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DMPF-e , Brasília, DF, 8 maio. 2018 . Caderno Extrajudicial , p. 23 .
Resumo
Altera composição do Grupo de Trabalho Espécies em Extinção e Biodiversidade
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)