Portaria PGR/MPF nº 60 , de 1º de fevereiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 5 fev. 2019. Seção 2, p. 47.
Abstract
Designa, pelo prazo de 6 (seis) meses, para formar a Força-Tarefa Brumadinho, os Procuradores da República José Adércio Leite Sampaio, Procurador natural que a coordenará, Helder Magno da Silva, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, Flávia Cristina Tavares Tôrres, Leonardo Andrade Macedo, Paulo Henrique Camargos Trazzi, Malê de Aragão Frazão, Jorge Munhos de Souza, Edilson Vitorelli Diniz Lima, para atuarem no Procedimento nº 1.22.000.000276/2019-93 e conexos, relativos a danos decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)