PORTARIA PRSC Nº 386, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2016, p. 56.
Abstract
Designa o Procurador da República Marcelo da Mota, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 5º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 13 a 22 de julho de 2016, em virtude de férias do Procurador da República André Stefani Bertuol.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)