Portaria PGR/MPF nº 501, de 3 de junho de 2024
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DOU, Brasília, DF, 5 jun. 2024. Seção 2, p. 65.
Abstract
Designa o Procurador da República ERICO GOMES DE SOUZA, exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis, em virtude da renúncia de sua atual titular, a Procuradora da República CAROLINA BONFADINI DE SÁ. Designa o Procurador da República ELOI FRANCISCO ZATTI FACCIONI, exercer, até o dia 31 de julho de 2025, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis, em virtude da renúncia de seu atual titular, o Procurador da República DIOGO CASTOR DE MATTOS.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)