Portaria PGR/MPF nº 308, de 20 de maio de 2025
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DOU, Brasília, DF, 22 maio 2025. Seção 2, p. 61.
Resumo
Designa o Procurador Regional da República FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial e à distância, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 2 a 30 de junho de 2025, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, originariamente ocupado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)