Portaria PGR/MPF nº 344, de 13 de maio 2022
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DOU, Brasília, DF, 18 maio 2022. Seção 2, p. 55.
Abstract
Autoriza o afastamento do país, com ônus, do Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Luiz Augusto Santos Lima, e do Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, no período de 13 a 17 de junho de 2022, inclusive trânsito, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participarem da visita técnica aos projetos de recuperação ambiental de áreas degradadas pela mineração de carvão, a realizar-se entre os dias 13 e 17 de junho de 2022, no Estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos da América.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)