Portaria PGR/MPF nº 226, de 16 de março de 2018
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DOU, Brasília, DF, 21 mar. 2018. Seção 2, p. 62.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal,o Procurador Regional da República CLAUDIO DUTRA FONTELLA, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS, no período de 19 de março a 5 de abril de 2018.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)