Portaria PRR5 nº 44, de 3 de maio de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 maio 2021, Caderno Administrativo, p. 7
Resumo
Dispensa e designação de servidores para o encargo de substituto eventual de função comissionada.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)