PORTARIA PRSC Nº 512, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
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Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2016, p. 57.
Abstract
Designa o Procurador da República João Marques Brandão Néto, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 8º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 8 a 16 de setembro de 2016, em virtude de férias do Procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)