Portaria PRAM nº 44, de 26 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 14.
Resumo
Altera o item I da Portaria nº 37, de 14 de fevereiro de 2024. Onde se lê: PROCURADOR SUBSTITUTO: Gustavo Moyses da Silveira, Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
José Godoy Bezerra de Souza , Carlos Roberto Diogo Garcia .Leia-se: DO PROCURADOR SUBSTITUTO: Gustavo Moyses da Silveira, Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, Carlos Roberto Diogo Garcia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)