Portaria PRAM nº 16, de 18 de janeiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 jan. 2016. Caderno Administrativo, p. 12.
Resumo
Altera portaria que designou Procuradores da República para responder, cumulativamente, pelos Ofícios da PR-AM, no período de 18.01.2016 a 22.01.2016. Victor Riccely Lins Santos e Tatiana Almeida de Andrade Dornelles. (Nomes incluídos pela Biblioteca)
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)