Portaria 6CCR nº 7, de 19 de janeiro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 6.
Resumo
Instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Atualização do Manual de Atuação do GT Saúde Indígena.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)