Portaria PGR/MPF nº 141, de 27 de fevereiro de 2019
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DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2019. Seção 2, p. 52.
Abstract
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Jose Cardoso Lopes, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República Jose Flaubert Machado Araujo, no período de 6 de março a 3 de abril de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)